Ontem aconteceu durante todo o dia, uma oficina
oferecida pelo Ministério da Cultura para elaboração de projetos para a Lei
Rouanet.
Realmente uma oficina bem necessária para entender
os trâmites que permeiam a inscrição e possível aprovação de projetos junto a
Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (PRONAC\LEI ROUANET). A Finalidade
e da oficina foi promover subsídios para produtores e artista na formação no
que tange a elaboração de projetos. É sempre muito complexo o processo de
elaboração de um projeto cultural. E se tratando da busca de apoio por meio da
lei o processo é burocrático e muitas vezes de difícil entendimento. Aqui
pudemos ouvir, e entender melhor, por meio da equipe técnica do Ministério da Cultura,
as reais formas que habilitam uma proposta.
Segundo os técnicos a proposta da lei, é a
democratização do acesso e acessibilidade, dos recursos. Descentralizando e
dando as oportunidades iguais, em diferentes condições gerando as mesmas
oportunidades a todos. Pois quando o assunto é acessibilidade falamos de ações
que geram condições para que as pessoas tenham acesso aos recursos. E também
sejam aprovados projetos que garantam acesso do publico com e sem deficiência.
Que seja proposta que respeitem esse direito de acesso que é garantido em lei.
O Fundo Nacional da Cultura (FNC) gera Incentivo
Fiscal com mecanismos de financiamento. Sendo que os incentivos poderão ser
feitos por pessoa jurídica (até 4% dos impostos) e para pessoas físicas (até 6%
dos impostos)
Um projeto é um conjunto de atividades com
planejamento, é sempre importante entender a viabilidade da proposta, pois é um
fator importante nos critérios de avaliação. É preciso pensar antes de tudo em
como será a execução do projeto, pois um projeto tem tudo haver com planos.
Agora é estudar a Lei 9.610, que estabelece
percentuais que direcionam os custos e orientam a distribuição dos recursos
como é permitido destinar segundo a lei até 100 mil reais do valor do projeto
para pagamento a um captador de recursos; 20% do total do projeto para
divulgação e até 10% para direitos autorais. São muitos detalhes que são
necessários entendermos ao elaboramos uma proposta pois elas são de caráter eliminatório.
Foi um excelente dia, muitas informações e network,
para mais informações liguem: 61 2024 2113 e 2024 2114 ou pelo sitio www.cultura.gov.br/sefic e para
inscrever projetos é necessário fazer cadastro no site www.novosalic.com.br
Boa tarde!
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